Somos um escritório de advocacia com atividade desde 2009, orientado por elevados padrões de rigor, ética e competência técnica. Prestamos assessoria jurídica especializada, com particular incidência nas áreas de Direito Imobiliário, Comercial e Empresarial, acompanhando os nossos clientes em todas as fases dos seus projetos e garantindo a segurança e conformidade legal das operações. A nossa intervenção estende-se ainda a domínios complementares como atos notariais, contratos e obrigações, direito da família, laboral, imigração, responsabilidade civil e sucessões. Assumimos o compromisso de proporcionar um serviço jurídico eficaz, adaptado às especificidades de cada situação, com vista à defesa dos interesses e à promoção da confiança dos nossos constituintes.

Prestamos assessoria jurídica especializada e transversal em diversas áreas do Direito, assegurando um acompanhamento rigoroso e personalizado a clientes particulares, empresas e entidades institucionais.
A nossa atuação abrange, entre outras, as áreas de Direito Imobiliário, Comercial e Societário, Contratos, Notariado, Família, Trabalho, Imigração, Responsabilidade Civil, Sucessões e Contencioso Civil, garantindo soluções juridicamente sólidas, conformidade legal e defesa efetiva dos interesses dos nossos clientes.
Acompanhamos a aquisição, alienação e arrendamento de imóveis para particulares e empresas, incluindo contratos, análise documental e conformidade legal. Garantimos segurança e defesa dos interesses dos clientes.
Preparamos e autenticamos diversos atos, como contratos de compra e venda, doações, procurações e reconhecimentos de assinatura, assegurando validade formal e segurança jurídica.
Redigimos, analisamos e negociamos contratos civis e comerciais, com foco na prevenção de litígios, clareza e equilíbrio das obrigações.
Assistimos empresas e empresários na constituição de sociedades, elaboração de atos e registos societários, contratos e cumprimento de deveres legais e fiscais.
Atuamos em processos de divórcio, responsabilidades parentais e partilhas, priorizando soluções justas e a proteção dos interesses dos menores.
Apoiamos empregadores e trabalhadores em contratos, litígios e cumprimento da lei laboral. Intervimos ainda em vistos, nacionalidade e processos de imigração.
Atuamos em obrigações, direitos reais, responsabilidade civil e contencioso, defendendo os direitos dos clientes e promovendo soluções eficazes.
Representamos clientes em casos de danos patrimoniais e não patrimoniais, reclamando indemnizações.
Acompanhamos processos de herança e partilhas, garantindo cumprimento legal, clareza na gestão patrimonial e prevenção de litígios.
Somos uma equipa de profissionais jurídicos dedicados, apaixonados por alcançar resultados excepcionais. Com experiência e compromisso com a excelência, estamos aqui para ajudá-lo a navegar no mundo jurídico com confiança. Com uma vasta experiência em diversos campos jurídicos, a nossa equipa, sediada nos Açores, combina conhecimento profundo, perspicácia aguçada e pensamento estratégico para enfrentar até os desafios legais mais complexos.



Os nossos valores são a base de tudo o que fazemos, orientando cada decisão e ação que tomamos. Estes princípios impulsionam o nosso compromisso em oferecer os melhores resultados possíveis para os nossos clientes.
Assumimos o compromisso de atuar com os mais elevados padrões de exigência, procurando constantemente superar as expectativas. Mantendo-nos atualizados face à evolução legislativa e investindo continuamente na valorização técnica, prestamos soluções jurídicas eficazes, inovadoras e orientadas para resultados.
O cliente está no centro de tudo o que fazemos. Dedicamo-nos a compreender as suas necessidades, desafios e objetivos específicos, ajustando a nossa intervenção jurídica a cada situação concreta. Com escuta ativa e acompanhamento personalizado, assumimos o papel de parceiro jurídico de confiança.
Acreditamos que o trabalho em equipa é essencial para alcançar os melhores resultados. Promovemos uma cultura de cooperação e comunicação aberta, integrando as valências de toda a equipa para prestar um serviço jurídico completo, coeso e orientado para a excelência.
Colocamos à disposição dos nossos clientes um serviço de consulta jurídica por videochamada, que assegura um atendimento profissional, célere e confidencial, sem necessidade de deslocação física ao escritório. Este serviço permite o agendamento de reuniões jurídicas à distância, destinadas à prestação de pareceres, esclarecimento de dúvidas legais, análise documental e aconselhamento jurídico personalizado, nas mais diversas áreas do Direito. As consultas são realizadas mediante marcação prévia e conduzidas com o mesmo rigor, discrição e compromisso ético que pautam a nossa atuação presencial, garantindo um acompanhamento jurídico eficaz e ajustado às necessidades concretas de cada cliente.
150€ por sessão
Tem dúvidas ou necessita de mais informações? Estamos ao seu dispor. Poderá contactar-nos através do email: marciapeixoto@mpeixoto.net
Rua Machado dos Santos, nº 96, 2º Andar – Sala 202 A, 9500-083 Ponta Delgada
+351 912 130 447 | +351 296 085 565 | marciapeixoto@mpeixoto.net